A presente Politica de Privacidade descreve a forma como sao recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais no ambito da utilizacao desta plataforma de saude e apoio social.
O responsavel pelo tratamento dos dados pessoais e a entidade gestora da plataforma, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados.
Os dados pessoais serao conservados apenas durante o periodo necessario para as finalidades acima descritas, ou conforme exigido por lei.
Os dados poderao ser partilhados com entidades publicas de saude ou sistemas oficiais, sempre que necessario e dentro do enquadramento legal.
Sao aplicadas medidas tecnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo controlo de acessos, encriptacao e registo de acessos.
Em caso de violacao de dados pessoais, serao adotadas as medidas legais aplicaveis, incluindo notificacao as autoridades competentes e, quando necessario, ao titular dos dados.
A presente politica podera ser atualizada sempre que necessario.
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